Como funciona o processo de usucapião?
Contratação de um Engenheiro
Visita Técnica
Elaboração dos Documentos
Entrega e Assinatura
Obs: É importante lembrar que para dar início no processo de Usucapião é necessário a contratação de um advogado habilitado que acompanhará todas as fases do processo. O trabalho do Engenheiro aqui é uma complementação obrigatória do serviço que compreende a criação do projeto e do memorial descritivo.
O que é Usucapião?
Usucapião é uma ação declaratória, ou seja, ao término do processo a pessoa que solicitou o Usucapião pode ser declarada como proprietário do imóvel. A ação deve ser solicitada pelo possuidor do imóvel que deverá determinar a área que pretende usucapir. Para isso é necessário:
- Elaboração de projeto do imóvel
- Realização do Memorial Descritivo
- Indicação dos vizinhos confrontantes da área
A sentença será registrada no registro de imóveis mediante mandado, encerrando o processo. Como não se trata de uma transmissão de bem, mas de uma aquisição originária, não se aplicam os impostos sobre transferência.
Quais as vantagens do Usucapião?
Proprietário
Valorização
Patrimônio
Quanto custa o Usucapião?
- Visita Técnica
- Levantamento de Dados
- Emissão de ART
- Identificação dos Confrontantes
- Relatório Fotográfico
- Elaboração de Memorial Descritivo
- Acompanhamento junto ao Advogado
Válido somente no Estado de São Paulo.
Ficou com dúvidas?
Acompanhe o nosso blog para saber mais informações a respeito do Usucapião ou entre em contato com a gente pelo WhatsApp, telefone ou e-mail e esclareça tudo. Estamos aqui para te orientar!
