Você sabe qual a importância da ART em uma reforma? Por conta do alto nível de risco e das possíveis consequências em caso de erros em obras e serviços, o papel da anotação de responsabilidade técnica na construção civil é de extrema importância. Por permitir a identificação do responsável técnico da obra ou serviço prestado, ambos os lados, contratante e contratado, podem obter vantagens do registro de uma ART.
Contratante
Para o contratante a ART assegura que o profissional técnico é capacitado para realizar as devidas funções. Uma vez que só é permitido o registro da ART pelo CREA por profissionais habilitados.
Além disso, caso o profissional cometa um erro, o contratante estará resguardado técnica e juridicamente.
Contratado
Não apenas o contratante, mas também o contratado possui segurança técnica e jurídica em casos de descumprimento de contrato. Um segundo benefício desses profissionais é o direito de autoria sobre a elaboração de um plano ou projeto, respeitadas as relações contratuais.
Outra grande vantagem é a garantia ao conjunto de todas as ARTs do profissional, denominado acervo técnico. Esse acervo permite ao profissional comprovar sua habilidade na área, valorizando-se. O acervo também auxilia o profissional no seu pedido de aposentadoria, comprovando os serviços prestados.
Dessa forma, percebe-se qual a importância da ART e que o seu registro é necessário para garantir direitos e deveres de ambas as partes em um contrato.
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